"Preços da eletricidade e telecomunicações ainda não refletem procura deprimida"

Segundo o relatório, esta realidade reflete até certo ponto decisões políticas passadas, como o aumento do IVA em meados de 2011 ou as chamadas rendas excessivas no setor da energia.

"Ainda assim, os passos concretos que precisam ser considerados nesses setores incluem o combate decisivo às políticas explícitas e implícitas que limitam a entrada no mercado, impedem a concorrência e garantem altas taxas de retorno para as empresas incumbentes", lê-se no documento.

A análise refere ainda que as autoridades concordaram com estes objetivos, mas apontou para o caráter de longo prazo de alguns dos contratos nesses setores, acrescentando que "podem ser inevitáveis" abordagens regulatórias mais intrusivas juntamente com uma reavaliação dos contratos existentes naquelas indústrias.

O relatório admite que o aumento da produtividade exige tempo, mas salienta que no contexto da união monetária, a melhoria da competitividade "requer redução de custos de produção", incluindo "salários e preços não comercializáveis".

"Devido aos seus preços em cascata ao longo do processo de produção, as indústrias de rede, como as da eletricidade e das telecomunicações, podem ter uma influência importante na contenção ou mesmo redução dos custos para o setor dos bens transacionáveis", refere.

Já no final de março, o chefe da missão do FMI, Abebe Selassie, tinha dito em entrevista à agência Lusa que considerava muito desapontante o facto dos preços da eletricidade e das telecomunicações não terem descido e que aquela questão era importante para garantir que os sacrifícios são repartidos de forma justa.

"Penso que o principal objetivo para os preços da eletricidade, das telecomunicações e de outros setores não transacionáveis é se estão em linha ou começam a cair à medida que a concorrência aumenta ou a procura diminui.

Até agora não o estamos a ver e isso é muito desapontante. Se não responderem às condições económicas penso que definitivamente teremos de olhar para o que o se passa e revisitar as reformas", afirmou na altura o responsável máximo da equipa do FMI para Portugal, admitindo que a missão esperava que as reformas fossem mais profundas, como estava inicialmente previsto nesta matéria.

No mês passado, foi a vez da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) se pronunciar sobre o assunto e defender mais concorrência nos setores da energia e das telecomunicações ao sublinhar que os preços da luz e do gás em Portugal estão acima da média dos países que integram aquela organização, criando dificuldades às famílias e às empresas.